GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
 
 
PROCESSO ADM. N°074/2021
CONTRATADA: Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira
CNPJ 35.235.388/0001-88
Valor R$ 15.959,60
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
RETIFICAÇÃO NA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021
A comissão Permanente de Licitação do Município de Capixaba – Acre,
comunica que na publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação nº 045/2021,
publicado no dia 01 de outubro de 2021,
publicação de número 13.139, pagina nº 106.
RETIFICADO, nos termos abaixo:
Onde se lê: Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021,
para contratação da empresa Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira,
CNPJ: 35.235.388/0001-88, Av. Gov. Edmundo Pinto, N° 34 Bairro Centro,
CEP: 69931-000, Capixaba – AC
 
Leia-se: Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021,
para contratação da empresa Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira,
CNPJ: 35.235.358/0001-88, Av. Gov. Edmundo Pinto, N° 34 Bairro Centro,
CEP: 69931-000, Capixaba – AC.
 
Luciano Gonçalves Brandão
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
 
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074.09.2021
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Capixaba-Ac, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58,
com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021,
 
para contratação da empresa Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira,
CNPJ: 35.235.388/0001-88,
Av. Gov. Edmundo Pinto, N° 34 Bairro Centro, CEP: 69931-000, Capixaba - AC,
 
para Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
 
No valor de R$ 15.959,60
(quinze mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
 
As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação:
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho: 2.102 – Manutenção do Ensino Fundamental RP
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0012 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 012
Programa de Trabalho: 1.066 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0005 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 005

Capixaba – Acre, 29 de setembro de 2021.

Manoel Maia Beserra
Prefeito