PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
 
 
MAPA DE PRECO MATERTIAL DE CONSUMO
TERMO DE REFERENCIA
JUSTIFICATIVA DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2023
CONTRATADO: JAINE PAULA SANTOS DE GADOY OLIVEIRA
CNPJ: 35.235.358/0001-88
VALOR: 41.541,78
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA: 
 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO PARECER JURÍDICO, JUSTIFICATIVA E ANEXOS, E FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA JAINE
PAULA SANTOS DE GADOY OLIVEIRA. CNPJ: 35.235.358/0001-88,
QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A INSTALAÇÃO DE TRÊS POÇOS ARTESIANO NAS TRÊS ESCOLAS MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DESTA SECRETARIA ASSIM ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIXABA/
AC. CAPIXABA - AC, 18 DE MAIO DE 2023.