GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE CAPIXABA
 
 
CONTRATO N° 053-A/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 053-A/2023
CONTRATADO: DJALMA EDUARDO CARDOSO
CPF: 326.071.132-53 
Valor total R$ 141.000,00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023
 
 
EDITAL E ANEXOS


EXTRATO DE CONTRATO N° 053-A/2023
CARTA CONVITE 010/2023
PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A PESSOA FISICA DJALMA EDUARDO CARDOSO, PESSOA FISICA INSCRITA NO CPF SOB O N° 326.071.132-53
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO AO EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, VISANDO.
DOTAÇÃO ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITOUNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO
PROJ. /ATIV.:1.006 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA DO PREFEITO
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROJ. /ATIV.:1.011 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROJ. /ATIV.:1.061 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SEC. DE 
EDUCAÇÃO
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. /ATIV.:1.096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROJ. /ATIV.:1.118 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA DO PREFEITO
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – PESSOA FISICA.
FONTE DE RECURSO: RP 
O VALOR TOTAL DE R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais); 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR 
DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023.
ASSINAM: MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SRA.
LUANA D OLIVEIRA NASCIMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PELO CONTRATANTE E O SR 
DJALMA EDUARDO CARDOSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 010/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 010/2023, TIPO MENOR PREÇO E CONSIDERANDO QUE FORAM CUMPRIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS 
PREVISTOS EM LEI, NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO VI, DA LEI 
8.666/93 E ALTERAÇÕES HOMOLOGO OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS 
EM SUA PLENITUDE, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO CONVITE N.º 010/2023 
– CPL E ADJUDICO O OBJETO LICITADO EM FAVOR DA PESSOA 
FISICA: DJALMA EDUARDO CARDOSO CPF: 326.071.132-53, VENCEDOR COM O VALOR MENSAL R$ 11.750,00 (onze mil, setecentos e 
cinquenta reais) PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 141.000,00 (Cento e 
quarenta e um mil reais); 
 E DETERMINO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS 
PARA CONTRATAÇÃO DO VENCEDOR.
PUBLIQUE-SE.
Capixaba-AC, 20 de março de 2023.
Manoel Maia Beserra- Prefeito