Prefeitura de Capixaba avança na regularização de terreno doado ao município

Na última terça-feira, dia 13, a Prefeitura de Capixaba deu mais um passo importante na regularização de um terreno central doado pela família de Luiz Antônio Barbosa Lima. A área, que já abriga residências e órgãos públicos, foi gentilmente cedida à cidade, e agora, o objetivo é formalizar essa doação para garantir a segurança jurídica dos moradores e das instituições ali instaladas.

As discussões recentes focaram na importância de agilizar os trâmites necessários para que a regularização fundiária seja concluída. A administração municipal está empenhada em assegurar que todo o processo seja conduzido com transparência e eficiência. Esse processo inclui a obtenção do alvará judicial para formalizar a transferência de propriedade no cartório, além da elaboração de um termo de cooperação entre o município e os órgãos envolvidos, definindo claramente as responsabilidades de cada parte.

A previsão é que todo o processo seja finalizado em 2025, garantindo, assim, que as famílias e as instituições que já ocupam o terreno possam seguir suas vidas com tranquilidade e segurança. A Prefeitura de Capixaba reafirma seu compromisso em trabalhar lado a lado com a comunidade, sempre respeitando as normas legais e buscando o melhor para o desenvolvimento da cidade.

O encontro contou com a presença de representantes do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e do advogado da família doadora, além de membros da equipe técnica do município. Todos unidos em prol de um objetivo comum: a regularização fundiária, que traz dignidade e segurança para quem vive e trabalha em Capixaba.

Assim, a Prefeitura segue firme em sua missão de promover o bem-estar e o progresso para todos os cidadãos, valorizando cada gesto que contribui para o crescimento da nossa querida cidade.